Pensando RH

"Com leis ruins e funcionários bons ainda é possível governar. Mas com funcionários ruins as melhores leis não servem para nada". Otto von Bismarck

6 de fev. de 2014

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PORTFÓLIO.pdf by Marco Antonio G Francisco

Posted by Marco Francisco at 16:45 Nenhum comentário:
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  • A arbitragem nos conflitos trabalhistas.
  • A canonização do reclamante e a benção do judiciário trabalhista
  • A instabilidade de trabalho dos Jovens.
  • A proteção no desligamento da empresa.
  • A trapalhada da desoneração da folha.
  • Ação trabalhista por motivo passional é considerada litigância de má-fé.
  • Acordo ou convenção coletiva pode reduzir intervalo de refeição.
  • Adulteração de atestado médico é falta grave apta a autorizar dispensa por justa causa.
  • As vantagens da terceirização de mão de obra como estratégia do negócio
  • Atraso no pagamento de salários gera indenização por dano moral .
  • Atraso no recebimento de salários não dá direito a indenização por danos morais.
  • Comércio não pode funcionar em feriados .
  • Como prevenir e evitar reclamações trabalhistas
  • Confira novos enunciados de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
  • CONSULTORIA E ASSESSORIA TRABALHISTA
  • Contrato de experiência que não indica período de duração é inválido
  • Decreto altera regra do fator acidentário e ajuda empresas.
  • Decreto proíbe menor de 18 anos como doméstica : Antes
  • desde que haja culpa e previsão em contrato.
  • Dispensa de empregado por motivo de represália é abuso de poder.
  • É lícita a cobrança de danos causados a patrimônio de empregadora
  • Empregador precisa provar veracidade de registros de ponto não assinados pelo empregado.
  • Empresa deve pagar R$ 500 mil a empregado por iludi-lo
  • Empresa é absolvida por rescisão antecipada de contrato de experiência.
  • Empresa não pode descontar dívida em rescisão
  • era possível contratar maior de 16 e menor de 18 para trabalhar em casa de família.
  • Exposição eventual ao risco não garante adicional de periculosidade.
  • Falta de depósito de FGTS justifica rescisão indireta de contrato trabalho
  • Funcionária assediada sexualmente pelo chefe é indenizada por danos morais.
  • Homologação fora do prazo mas com quitação correta da rescisão não gera multa.
  • Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico.
  • Juíza decide: pagamento do adicional de periculosidade não deve ser flexibilizado por norma coletiva.
  • Juíza não reconhece estabilidade de trabalhadora que demorou a comunicar gravidez.
  • Mais recrutadores desistem de candidatos devido a redes sociais.
  • Meu Portfólo
  • Não cabe indenização quando acidente de trabalho é culpa da vitima.
  • Não pagamento de verbas rescisórias pode gerar dano moral.
  • O Ministério Público do Trabalho fecha o cerco contra o uso da arbitragem.
  • Orkut serve de prova na Justiça do Trabalho.
  • PORTFÓLIO DA STYLLUS AUDITORIA
  • Processos de seleção passam por alterações para atender a demandas de empregadores por mais dados -até pessoais - sobre candidatos.
  • Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas.
  • Projeto de Lei amplia licença-paternidade para 15 dias.
  • Projeto de Lei aumenta adicionais de insalubridade e de periculosidade.
  • Projeto de Lei: Câmara aprova honorários na Justiça do Trabalho.
  • Projeto de Lei: Comissão aprova projeto que divide férias em três períodos.
  • Projeto de Lei: Proposta torna contribuição sindical facultativa.
  • Prorrogado prazo para utilização obrigatória de certificado digital no Conectividade Social
  • Punições injustificadas e abusivas dão direito a indenização por assédio moral.
  • Recepcionista é indenizada por cantadas e convites para sair com o patrão.
  • Sindicatos como negócios.
  • Testemunhas devem pagar multa por prestar falsas informações em juízo.
  • Trabalhador é multado por má-fé : Decisões estabelecem punições de até 20% sobre o valor da causa
  • Trabalho aos domingos.
  • Tribunal aceita arbitragem para resolver conflito trabalhista.
  • Tribunal defere multa do artigo 477 por ausência de depósito do FGTS.
  • Uso irregular de câmara de arbitragem resulta em multa por danos morais de 500 mil reais : A indenização individual aos empregados foi arbitrada em 10 mil reais.

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O sonho e a esperança são dois calmantes que a natureza concede ao ser humano.
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Sê humilde se queres adquirir sabedoria; sê mais humilde ainda, quando a tiveres adquirido.
(Helena P.Blavatsky)

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(James Allen)


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